Termos de Utilização
1. Âmbito geral
O presente Termos e Condições aplica-se à Carlos Faria Martins Unipessoal Lda.
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2. Aceitação dos Termos de Utilização
Ao subscrever os produtos e serviços e aceder aos websites e os seus conteúdos, o utilizador deve ler e aceitar os Termos e Condições abaixo descritos. Caso não concorde com os mesmos, não poderá continuar a utilizar os produtos e serviços ou navegar pelo website.
3. Política de Privacidade
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5. Direitos de autor
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9. Descontinuação
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10. Renúncia
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11. Menores de 16 anos
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12. Lei aplicável
Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação interna aplicável.